Discussão sobre incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde deve entrar na pauta nos próximos dias.

Durante a semana passada o Líder do PRÓS em Guajará-Mirim, Romerito Pereira, conversou com alguns agentes comunitários de saúde e tomou conhecimento que o incentivo financeiro que anualmente é repassado aos agentes pelo fundo municipal não tinha previsão de atender os agentes.

Líder do Pros, Romerito Pereira com a Secretária de Saúde, Bacharel Vanessa Cristina.

Esse foi um Projeto de Lei aprovada pelo congresso que tornou obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro, mais que precisa também da aprovação e adequação das Câmaras Municipais levando em conta a realidade de cada cidade.

Esse benefício já foi regulamentado por decreto, e diz que o incentivo já era definido em portaria, mas foi incluído na lei que instituiu o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (Lei 12.994/14). A lei dispôs que o incentivo financeiro seria destinado ao fortalecimento de políticas afetas à atuação dos agentes.

Romerito Pereira esteve também durante a tarde desta terça-feira, reunido com a secretária de Saúde VANESSA CRISTINA MORAES NASCIMENTO, que lhe passou todas as informações necessárias e demonstrou total interesse em cooperar com os agentes e com líder do PRÓS em Guajará, que ora buscava informações.

A secretária informou que já tem um projeto pronto pra a aprovação na Câmara que deve regularizar o pagamento e deve entrar em pauta nos próximos dias. Com a aprovação do projeto, vai eliminar quaisquer dúvidas sobre a natureza e o pagamento do incentivo criado em lei, aos agentes de Guajará-Mirim.

É importante lembrar que o cálculo do incentivo é realizado com base no quantitativo de agentes contratado e com base em 95% do piso salarial como já ocorre em diversos municípios.

A aprovação do projeto é para esclarecer de vez as controvérsias constantes quanto ao direito desses trabalhadores em relação ao recebimento dessa parcela.

Romerito disse logo após a conversa que teve com a secretária que acredita que a Câmara vai aprovar o projeto, uma vez que o recurso vem de forma exclusiva para este fim, e isso vai incentivar os trabalhadores a produzirem muito mais.

Por fim, Romerito informou que independente de cargo político ele se sente um representante do povo, e especialmente por ser servidor público, vai sempre lutar para que justiça seja feita em todas as esferas.

Fonte: Assessoria